Fonte: Hoje em Dia 12.08.2026
A Prefeitura de Belo Horizonte está autorizada a instalar sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal. A Lei nº 12.103, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (12), prevê que a implantação poderá ser feita de forma gradual, conforme a disponibilidade de recursos e as condições de cada unidade.
A proposta tem como objetivos reduzir os gastos das escolas com energia elétrica e ampliar o uso de fontes renováveis. A lei, no entanto, não estabelece um prazo para que os sistemas sejam instalados em todas as unidades nem determina um número específico de escolas que serão contempladas.
A escolha das unidades poderá levar em conta dois critérios: a localização em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica e o consumo mais elevado de energia elétrica. A regulamentação ainda deverá definir como essa prioridade será aplicada.
O texto também autoriza a Prefeitura a buscar recursos federais e estaduais e programas de incentivo à energia renovável, além de firmar parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar o projeto.
Antes da instalação, poderão ser feitos estudos para avaliar a estrutura de cada escola e a quantidade de energia consumida. A Prefeitura também poderá criar um sistema para acompanhar o funcionamento dos equipamentos, medir a economia gerada e identificar a necessidade de manutenção.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para ter mais detalhes sobre a execução da lei e aguarda retorno.
Excedente poderá ser vendido
Caso uma escola produza mais energia do que consome, a lei permite que o excedente seja comercializado com a concessionária de energia elétrica, seguindo as regras previstas na legislação federal.
A medida também prevê a publicação anual de um relatório com os resultados do programa. O documento deverá apresentar informações sobre a economia de energia, a redução dos gastos com eletricidade e os impactos ambientais da instalação dos sistemas.
A lei ainda prevê ações de educação ambiental para envolver alunos, professores e a comunidade escolar no uso da energia solar.
Esta notícia não é de autoria da Novus Energia, sendo assim, os créditos e responsabilidades sobre o seu conteúdo são do veículo original, exceto no caso de notícias que tenham necessidade de transcrição ou tradução, visto que se trata de uma versão resumida pela Novus Energia. Para acessar a notícia em seu veículo original, clique aqui.
